Flashcard FC24644
As normas sobre insalubridade incluirão medidas de proteção contra quais aerodispersóides?
Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Tóxicos, irritantes, alérgicos ou incômodos
- Inflamáveis ou radioativos
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Resposta
Tóxicos, irritantes, alérgicos ou incômodosComentário do professor
Art. 190 - O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.Parágrafo único - As normas referidas neste artigo incluirão medidas de proteção do organismo do trabalhador nas operações que produzem aerodispersóides tóxicos, irritantes, alérgicos ou incômodos.
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