Flashcard FC24652
Qual Ministério aprova a regulamentação sobre atividades ou operações perigosas?
Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Ministério da Saúde
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Resposta
Ministério do Trabalho e EmpregoComentário do professor
Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a: [...]Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em