Flashcard FC24658
Quando cessa o direito do empregado ao adicional de insalubridade ou periculosidade?
Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física
- Com a mudança de função do empregado
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Resposta
Com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade físicaComentário do professor
Art.194 - O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos desta Seção e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em