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Flashcard FC24659

Quem é responsável pela perícia para caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade?

Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Quem é responsável pela perícia para caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade?
  1. Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho
  2. Técnico de Segurança do Trabalho
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Resposta

Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho

Comentário do professor

Art. 195 - A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.     

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