Flashcard FC24660
Estes profissionais responsáveis pela perícia devem estar registrados em qual órgão?
Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Ministério do Trabalho
- Conselho Regional de Medicina
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Resposta
Ministério do TrabalhoComentário do professor
Art. 195 - A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em