Flashcard FC24669
Além do rótulo, o que os estabelecimentos devem fazer em setores de trabalho com materiais e substâncias perigosos ou nocivos à saúde?
Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Afixar avisos ou cartazes com advertência
- Apenas treinar os funcionários verbalmente
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Resposta
Afixar avisos ou cartazes com advertênciaComentário do professor
Art. 197 - Os materiais e substâncias empregados, manipulados ou transportados nos locais de trabalho, quando perigosos ou nocivos à saúde, devem conter, no rótulo, sua composição, recomendações de socorro imediato e o símbolo de perigo correspondente, segundo a padronização internacional.Parágrafo único - Os estabelecimentos que mantenham as atividades previstas neste artigo afixarão, nos setores de trabalho atingidas, avisos ou cartazes, com advertência quanto aos materiais e substâncias perigosos ou nocivos à saúde.
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