Flashcard FC24670
Qual é o objetivo dos avisos ou cartazes a serem afixados nos setores de trabalho?
Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Advertir quanto aos materiais e substâncias perigosos ou nocivos à saúde
- Indicar o local de armazenamento dos materiais
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Resposta
Advertir quanto aos materiais e substâncias perigosos ou nocivos à saúdeComentário do professor
Art. 197 - Os materiais e substâncias empregados, manipulados ou transportados nos locais de trabalho, quando perigosos ou nocivos à saúde, devem conter, no rótulo, sua composição, recomendações de socorro imediato e o símbolo de perigo correspondente, segundo a padronização internacional.Parágrafo único - Os estabelecimentos que mantenham as atividades previstas neste artigo afixarão, nos setores de trabalho atingidas, avisos ou cartazes, com advertência quanto aos materiais e substâncias perigosos ou nocivos à saúde.
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