Flashcard FC24681
Qual medida é necessária para proteger o trabalhador contra insolação e outros fatores climáticos em trabalho a céu aberto?
Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Provisão de água potável e alojamento
- Uso de roupas adequadas
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Resposta
Provisão de água potável e alojamentoComentário do professor
Art. 200 - Cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer disposições complementares às normas de que trata este Capítulo, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho, especialmente sobre:[...]
V - proteção contra insolação, calor, frio, umidade e ventos, sobretudo no trabalho a céu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento profilaxia de endemias;
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