Flashcard FC24683
Quais instalações são obrigatórias para garantir a higiene nos locais de trabalho?
Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Instalações sanitárias, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais
- Salas de descanso e áreas de lazer
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Resposta
Instalações sanitárias, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuaisComentário do professor
Art. 200 - Cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer disposições complementares às normas de que trata este Capítulo, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho, especialmente sobre:[...]
VII - higiene nos locais de trabalho, com discriminação das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, refeitórios ou condições de conforto por ocasião das refeições, fornecimento de água potável, condições de limpeza dos locais de trabalho e modo de sua execução, tratamento de resíduos industriais;
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