Flashcard FC24685
Em relação a quais elementos as normas serão expedidas de acordo com resoluções adotadas pelo órgão técnico?
Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Radiações ionizantes e explosivos
- Produtos químicos e gases
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Resposta
Radiações ionizantes e explosivosComentário do professor
Art. 200 - Cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer disposições complementares às normas de que trata este Capítulo, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho, especialmente sobre:[...]
Parágrafo único - Tratando-se de radiações ionizantes e explosivos, as normas a que se referem este artigo serão expedidas de acordo com as resoluções a respeito adotadas pelo órgão técnico.
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