Flashcard FC24919
Quem é considerado empregador?
Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- A empresa, individual ou coletiva, que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço
- A pessoa que trabalha por conta própria
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Resposta
A empresa, individual ou coletiva, que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviçoComentário do professor
Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
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