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Flashcard FC24920

Profissionais liberais são equiparados a que figura nas relações de emprego?

Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Profissionais liberais são equiparados a que figura nas relações de emprego?
  1. Empregador
  2. Empregado
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Resposta

Empregador

Comentário do professor

Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

§ 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

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