Flashcard FC24922
O que não caracteriza um grupo econômico?
Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Mera identidade de sócios
- Ter o mesmo segmento de mercado
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Resposta
Mera identidade de sóciosComentário do professor
Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
[...]
§ 3o Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
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