Flashcard FC24944
Quem são considerados empregados domésticos segundo a CLT?
Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Aqueles que prestam serviços de natureza não-econômica à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas.
- Aqueles que trabalham em empresas familiares.
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Resposta
Aqueles que prestam serviços de natureza não-econômica à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas.Comentário do professor
Art. 7º Os preceitos constantes da presente Consolidação salvo quando fôr em cada caso, expressamente determinado em contrário, não se aplicam :a) aos empregados domésticos, assim considerados, de um modo geral, os que prestam serviços de natureza não-econômica à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas;
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