Flashcard FC24945
Como são definidos os trabalhadores rurais na CLT?
Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Aqueles que exercem funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária e não são empregados em atividades industriais ou comerciais.
- Aqueles que trabalham em fazendas, independentemente da atividade.
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Resposta
Aqueles que exercem funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária e não são empregados em atividades industriais ou comerciais.Comentário do professor
Art. 7º Os preceitos constantes da presente Consolidação salvo quando fôr em cada caso, expressamente determinado em contrário, não se aplicam :[...]
b) aos trabalhadores rurais, assim considerados aqueles que, exercendo funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais;
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