Flashcard FC24957
Em que situação o sócio retirante responderá solidariamente com os demais sócios?
Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Quando ficar comprovada fraude na alteração societária.
- Quando o sócio retirante solicitar.
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Resposta
Quando ficar comprovada fraude na alteração societária.Comentário do professor
Art. 10-A. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência:[...]
Parágrafo único. O sócio retirante responderá solidariamente com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.
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