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Flashcard FC255532

O dever de sigilo do servidor é absoluto ou condicionado?

Lei nº 8.027/1990 - Normas de Conduta dos Servidores Federais

FGV · 2013

De acordo com o assunto Ética no Serviço Público: Lei nº 8.027/1990 Normas de Conduta dos Servidores Federais, responda:

O dever de sigilo do servidor é absoluto ou condicionado?
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Resposta

Condicionado
Guarda sigilo apenas quando a informação envolver segurança pública ou proteção legal.
Em regra, informações devem ser prestadas ao público, salvo hipóteses de sigilo.




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