- Flashcard:
- FC2606
Como pode ser convocada uma reunião extraordinária do Conselho?
- Pelo Presidente ou a requerimento de um terço de seus membros
- Pelo Presidente do Conselho
Resposta
Pelo Presidente ou a requerimento de um terço de seus membrosReferência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 295. O Conselho Nacional de Previdência Social, órgão superior de deliberação colegiada, terá como membros:
§ 4º Poderá ser convocada reunião extraordinária por seu Presidente ou a requerimento de um terço de seus membros, conforme dispuser o regimento interno do Conselho Nacional de Previdência Social.