Flashcard FC274563
Qual a diferença entre os princípios da especialidade e da subsidiariedade no conflito aparente de normas?
Lei Penal
FGV · 2025
Qual a diferença entre os princípios da especialidade e da subsidiariedade no conflito aparente de normas?
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Resposta
Especialidade: relação de gênero e espécie; aplica‑se a norma mais específica.Subsidiariedade: relação de continente e conteúdo; prevalece a norma mais grave, a menos grave só se aplica supletivamente.
Veja como foi cobrado:
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