Flashcard FC274570
Como se qualifica a conduta de quem, com dever legal de cuidado, presencia e podia evitar um crime contra pessoa sob sua proteção, mas se omite?
Teoria do Crime
FGV · 2024
Como se qualifica a conduta de quem, com dever legal de cuidado, presencia e podia evitar um crime contra pessoa sob sua proteção, mas se omite?
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Resposta
Autor por omissão imprópria, ou seja comissão por omissão.Se a omissão integra atuação conjunta, aplica‑se a majorante do concurso de pessoas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273127
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