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Flashcard FC274574

Quando se afasta a obrigação de agir do garante nos crimes omissivos impróprios?

Teoria do Crime

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Quando se afasta a obrigação de agir do garante nos crimes omissivos impróprios?
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Resposta

Quando o titular, com todas as informações relevantes, assume conscientemente e voluntariamente o risco, e o garante já adotou meios razoáveis de advertência e proteção.




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