Flashcard FC274587
Quando configura autoria mediata por meio de terceiro sem responsabilidade diante de erro putativo sobre causa excludente da ilicitude?
Teoria do Crime
FGV · 2025
Quando configura autoria mediata por meio de terceiro sem responsabilidade diante de erro putativo sobre causa excludente da ilicitude?
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Resposta
Configura‑se quando o agente induz o terceiro, que age sob erro putativo, a crer na causa excludente, tornando‑o instrumento sem responsabilidade penal.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273144
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