Flashcard FC274591
Quando o erro de tipo afasta o dolo e torna a conduta atípica?
Teoria do Crime
FGV · 2024
Quando o erro de tipo afasta o dolo e torna a conduta atípica?
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Resposta
Quando for invencível e atingir elemento constitutivo do tipo penal, exclui o dolo e torna a conduta atípica.
Se fosse evitável por cuidado mínimo, haveria responsabilidade por culpa.
Veja como foi cobrado:
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