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Flashcard FC274591

Quando o erro de tipo afasta o dolo e torna a conduta atípica?

Teoria do Crime

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Quando o erro de tipo afasta o dolo e torna a conduta atípica?
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Resposta

Quando for invencível e atingir elemento constitutivo do tipo penal, exclui o dolo e torna a conduta atípica.
Se fosse evitável por cuidado mínimo, haveria responsabilidade por culpa.






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