Flashcard FC274592
Qual o efeito do erro sobre elemento do tipo quanto ao dolo?
Teoria do Crime
FGV · 2024
Qual o efeito do erro sobre elemento do tipo quanto ao dolo?
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Resposta
Erro de tipo exclui o dolo, afastando a tipicidade dolosa quando a crença de boa‑fé recai sobre elemento essencial do tipo.Veja como foi cobrado:
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