Flashcard FC274595
Como o erro de tipo sobre elemento fático afeta o dolo específico?
Teoria do Crime
FGV · 2023
Como o erro de tipo sobre elemento fático afeta o dolo específico?
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Resposta
Quando o agente, por erro sobre fato essencial ao tipo, desconhece esse elemento, isso afasta o dolo, tornando a conduta atípica ou, se cabível, qualificando‑a como culposa.Veja como foi cobrado:
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