Flashcard FC274596
Qual a consequência jurídico-penal do erro de tipo essencial invencível quanto ao dolo e à tipicidade?
Teoria do Crime
FGV · 2023
Qual a consequência jurídico-penal do erro de tipo essencial invencível quanto ao dolo e à tipicidade?
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Resposta
Exclusão do dolo, ensejando a atipicidade do fato; no delito putativo (erro sobre fato inexistente) há igualmente atipicidade.
Veja como foi cobrado:
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