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Flashcard FC274597

O que é erro de tipo e qual seu efeito sobre o dolo?

Teoria do Crime

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

O que é erro de tipo e qual seu efeito sobre o dolo?
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Resposta

Erro de tipo é equívoco sobre elemento fático do tipo penal que exclui o dolo, podendo resultar apenas em responsabilização culposa se a conduta for típica.




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