Flashcard FC274598
Qual o efeito jurídico do erro de tipo determinado por terceiro sobre o agente induzido?
Teoria do Crime
FGV · 2022
Qual o efeito jurídico do erro de tipo determinado por terceiro sobre o agente induzido?
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Resposta
Exclui o dolo e a imputação penal do agente induzido, se o erro for escusável;o provocador responde por homicídio doloso.
Veja como foi cobrado:
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