Flashcard FC274602
Qual o efeito jurídico do erro sobre elemento constitutivo do tipo?
Teoria do Crime
FGV · 2022
Qual o efeito jurídico do erro sobre elemento constitutivo do tipo?
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Resposta
Exclui o doloAdmite punição culposa se prevista em lei.
O julgador deve avaliar a existência e a evitabilidade do erro.
Veja como foi cobrado:
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