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Flashcard FC274603

Em erro sobre elemento acessório do objeto, exclui-se o dolo?

Teoria do Crime

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Em erro sobre elemento acessório do objeto, exclui-se o dolo?
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Resposta

Não. O erro sobre circunstância secundária do objeto não afasta o dolo nem a tipicidade; o agente responde por crime doloso.




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