Flashcard FC274606
Qual é o efeito do erro sobre elemento do tipo provocado por terceiro na configuração do dolo do agente provocado?
Teoria do Crime
FGV · 2021
Qual é o efeito do erro sobre elemento do tipo provocado por terceiro na configuração do dolo do agente provocado?
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Resposta
Afasta o dolo do provocado, tornando sua conduta atípica, enquanto o provocador responde pelo crime.
Veja como foi cobrado:
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