Flashcard FC274607
Qual é o efeito do erro de tipo provocado por terceiro sobre o dolo e a responsabilidade penal?
Teoria do Crime
FGV · 2021
Qual é o efeito do erro de tipo provocado por terceiro sobre o dolo e a responsabilidade penal?
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Resposta
Provocador responde pelo crime; o provocado é escusável por ausência de dolo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273164
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