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Flashcard FC274615

Quando a imputação objetiva se exclui por alteração do curso causal?

Teoria do Crime

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Quando a imputação objetiva se exclui por alteração do curso causal?
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Resposta

Quando a conduta elimina ou reduz o perigo pré‑existente e melhora o bem, não há criação de risco, excluindo‑se a imputação objetiva.




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