Flashcard FC274617
Quando a omissão é penalmente relevante?
Teoria do Crime
FGV · 2024
Quando a omissão é penalmente relevante?
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Resposta
Dever e possibilidade de agir.Dever: previsão legal, assunção voluntária ou conduta anterior que criou o risco.
Possibilidade: capacidade fática de intervir.
A omissão só é causa se, sem ela, o resultado não teria ocorrido.
Veja como foi cobrado:
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