Flashcard FC274625
Quais são as duas modalidades do crime impossível e qual o fundamento para a exclusão da punibilidade?
Teoria do Crime
FGV · 2021
Quais são as duas modalidades do crime impossível e qual o fundamento para a exclusão da punibilidade?
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Resposta
Tentativa supersticiosa — uso de meios sobrenaturais incapazes de produzir o resultado;
Representação — agente supõe perigo em meios objetivamente inofensivos;
Em ambos há ausência de potencialidade lesiva concreta, afastando a punibilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273182
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