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Flashcard FC274625

Quais são as duas modalidades do crime impossível e qual o fundamento para a exclusão da punibilidade?

Teoria do Crime

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Quais são as duas modalidades do crime impossível e qual o fundamento para a exclusão da punibilidade?
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Resposta

Tentativa supersticiosa — uso de meios sobrenaturais incapazes de produzir o resultado;
Representação — agente supõe perigo em meios objetivamente inofensivos;
Em ambos há ausência de potencialidade lesiva concreta, afastando a punibilidade.






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