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Flashcard FC274632

O que caracteriza a desistência voluntária na execução de um crime?

Teoria do Crime

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

O que caracteriza a desistência voluntária na execução de um crime?
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Resposta

Desistência voluntária é o abandono, por decisão própria, da continuação da execução, apesar de ainda ser possível prosseguir, de modo que o agente responde apenas pelos atos já praticados.






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