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Flashcard FC274637

Qual a consequência penal quando, numa única ação, o agente com dolo atinge por erro pessoa diversa da que pretendia?

Teoria do Crime

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Qual a consequência penal quando, numa única ação, o agente com dolo atinge por erro pessoa diversa da que pretendia?
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Resposta

Tentativa quanto ao alvo do dolo;
crime culposo (erro na execução) quanto à vítima atingida por erro;
se uma única ação frutifica ambos, ocorre concurso formal, aplicando‑se a pena mais grave com aumento legal.






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