Flashcard FC274637
Qual a consequência penal quando, numa única ação, o agente com dolo atinge por erro pessoa diversa da que pretendia?
Teoria do Crime
FGV · 2024
Qual a consequência penal quando, numa única ação, o agente com dolo atinge por erro pessoa diversa da que pretendia?
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Resposta
Tentativa quanto ao alvo do dolo;
crime culposo (erro na execução) quanto à vítima atingida por erro;
se uma única ação frutifica ambos, ocorre concurso formal, aplicando‑se a pena mais grave com aumento legal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273194
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