Flashcard FC274638
Qual o critério para fixar a fração de diminuição da pena na tentativa?
Teoria do Crime
FGV · 2021
Qual o critério para fixar a fração de diminuição da pena na tentativa?
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Resposta
A redução depende da proximidade da consumação: quanto mais próximo o iter criminis, menor a fração de diminuição; quanto mais precoce a intervenção, maior a fração.pena\_tentativa = pena\_consumado \times (1 - f),\; f \in [1/3,2/3]
Veja como foi cobrado:
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