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Flashcard FC274650

A desistência voluntária é aplicável aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça?

Teoria do Crime

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

A desistência voluntária é aplicável aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça?
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Resposta

Sim. Se o agente, podendo prosseguir, voluntariamente interrompe a execução, não se consuma o crime e ele responde pelos atos praticados.




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