Flashcard FC274651
Que teoria se adota sobre o estado de necessidade e qual seu efeito quanto à ilicitude?
Teoria do Crime
FGV · 2024
Que teoria se adota sobre o estado de necessidade e qual seu efeito quanto à ilicitude?
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Resposta
Teoria unitária: exclui a ilicitude (justificativa); se o bem sacrificado for superior, admite‑se redução de pena, não exculpação.
Veja como foi cobrado:
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