Flashcard FC274657
Quais os três sistemas doutrinários para tratamento do excesso na causa de justificação e suas consequências?
Teoria do Crime
FGV · 2022
Quais os três sistemas doutrinários para tratamento do excesso na causa de justificação e suas consequências?
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Resposta
Erro de cálculo: erro de fato sobre os limites; se escusável/inevitável, afasta culpabilidade ou atenua pena.
Quase-justificação: não exclui a ilicitude, apenas reduz o injusto e atenua a pena.
Estados psíquicos excepcionais: perturbação momentânea (surpresa, abalo); pode exculpar plenamente o excesso.
Quase-justificação: não exclui a ilicitude, apenas reduz o injusto e atenua a pena.
Estados psíquicos excepcionais: perturbação momentânea (surpresa, abalo); pode exculpar plenamente o excesso.
Veja como foi cobrado:
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