Flashcard FC274658
O estado de necessidade é aplicável quando o agente provocou voluntariamente o perigo que resultou no dano?
Teoria do Crime
FGV · 2024
O estado de necessidade é aplicável quando o agente provocou voluntariamente o perigo que resultou no dano?
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Resposta
Não se aplica: afastado o estado de necessidade quando o agente criou o perigo; configura dolo se assumiu o risco.
Veja como foi cobrado:
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