Flashcard FC274676
Qual o efeito jurídico do erro sobre causa de justificação (direito putativo)?
Teoria do Crime
FGV · 2021
Qual o efeito jurídico do erro sobre causa de justificação (direito putativo)?
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Resposta
Afasta o dolo.Se escusável, também exclui a culpa, tornando a conduta atípica.
Veja como foi cobrado:
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