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Flashcard FC274678

Quando se configura legítima defesa recíproca?

Teoria do Crime

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Quando se configura legítima defesa recíproca?
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Resposta

Legítima defesa recíproca ocorre quando dois agentes, na mesma dinâmica fática, dirigem suas condutas um contra o outro e ambos agem amparados por excludente de ilicitude, seja real x putativa ou ambas putativas.




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