Flashcard FC274680
Quando a embriaguez proveniente de caso fortuito atenua, mas não exclui, a imputabilidade, qual é o efeito sobre a pena?
Teoria do Crime
FGV · 2024
Quando a embriaguez proveniente de caso fortuito atenua, mas não exclui, a imputabilidade, qual é o efeito sobre a pena?
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Resposta
Embriaguez proveniente de caso fortuito:Pena reduzida de um a dois terços; condenação mantida.
Veja como foi cobrado:
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