Flashcard FC274683
O transtorno de personalidade antissocial geralmente afasta a imputabilidade por eliminar a capacidade de entendimento ou de determinação?
Teoria do Crime
FGV · 2025
O transtorno de personalidade antissocial geralmente afasta a imputabilidade por eliminar a capacidade de entendimento ou de determinação?
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Resposta
Não.O TPAS costuma preservar a capacidade de entendimento e de determinação; o afastamento exige laudo pericial comprovando incapacidade no momento do fato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273240
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