Flashcard FC274685
A emoção ou a paixão, por si sós, excluem a imputabilidade penal?
Teoria do Crime
FGV · 2024
A emoção ou a paixão, por si sós, excluem a imputabilidade penal?
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Resposta
Não. Emoção ou paixão não excluem a imputabilidade; só se tornam causa de redução ou exclusão quando configuram patologia que comprometa a capacidade.Veja como foi cobrado:
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