Flashcard FC274691
A embriaguez involuntária que torna o agente inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito e de determinar-se conforme esse entendimento exclui a culpabilidade?
Teoria do Crime
FGV · 2023
A embriaguez involuntária que torna o agente inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito e de determinar-se conforme esse entendimento exclui a culpabilidade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Exclusão da culpabilidade: sim.
Se a embriaguez for completa e decorrer de caso fortuito ou força maior, tornando o agente inteiramente incapaz de entender o ilícito e de autodeterminar‑se, o agente é isento de pena.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273248
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em