Flashcard FC274703
O que caracteriza o erro de proibição direto e qual sua consequência penal básica?
Teoria do Crime
FGV · 2024
O que caracteriza o erro de proibição direto e qual sua consequência penal básica?
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Resposta
Erro de proibição direto é o desconhecimento do conteúdo da norma proibitiva, ou seja, a falta de consciência da ilicitude.Se for inevitável, isenta; se evitável, reduz a pena de um sexto a um terço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273260
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