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Flashcard FC274704

Quando o erro de proibição exclui a culpabilidade?

Teoria do Crime

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Quando o erro de proibição exclui a culpabilidade?
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Resposta

Erro de proibição exclui a culpabilidade quando é inevitável, pois impede a potencial consciência da ilicitude do agente.




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